PS Felgueiras emite comunicado

Os órgãos concelhios do Partido Socialista de Felgueiras, órgãos estatutariamente competentes para tratar de todas as questões relacionadas com as eleições autárquicas e respectivas listas e candidatos, impugnou no pretérito dia 19 de Agosto de 2005 a regularidade do processo relativamente às listas apresentadas pela candidatura do Prof. José Campos e Dr. Marques da Silva, respectivamente, à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Felgueiras.

Fê-lo na qualidade e em representação do Partido Socialista a nível local, ao abrigo do consignado nos estatutos deste Partido e de acordo com o previsto na Lei Orgânica que regula a eleição dos órgãos autárquicas e com o intuito de ser reposta a regularidade e legalidade do processo eleitoral das referidas candidaturas.

Sobre tal impugnação recaiu decisão judicial que, abstendo-se de tratar a questão de fundo da impugnação, mormente a matéria alegada quanto às irregularidades verificadas, considerou os órgãos concelhios como partes ilegítimas para deduzirem a aludida impugnação, facto que foi publicitado, ainda que com algumas imprecisões, motivo pelo qual se decidiu pelo presente comunicado.

Considerando que assiste razão aos órgãos concelhios na sua pretensão de ver reposta a legalidade do processo eleitoral, e considerando que são estes os órgãos estatutariamente competentes para representar o Partido Socialista a nível local, donde decorre, no nosso modesto entendimento, a legitimidade processual para em nome deste partido, como entidade proponente, deduzir impugnação ou reclamação, é pretensão desta estrutura apresentar reclamação à decisão relativa à apresentação das referidas candidaturas, bem assim fazer uso de todos os mecanismos legais ao dispor, por forma a ser obtida a almejada legalidade processual.



Estranha-se, no entanto, a posição assumida e tornada pública pelo Dr. Francisco Assis relativa ao processo autárquico de Felgueiras, já que este havia declarado publicamente que o mesmo teria sido avocado pela Comissão Permanente do Partido Socialista, pelo que, a ser verdade a referida avocação, que não é, seria este o único órgão competente para se pronunciar publicamente acerca desta matéria.
Continuamos a estranhar a posição do Dr. Francisco Assis em relação ao processo eleitoral de Felgueiras, uma vez que vem acumulando sucessivos dislates, demonstrando total e absoluto desconhecimento dos Estatutos Partidários, que em nada dignificam ou honram a pessoa do presidente da Federação Distrital do Porto e são de grande desgaste para a família socialista de Felgueiras.

Por tal e por todo o histórico deste relacionamento, lançaríamos, hoje e aqui, publicamente um repto ao Dr. Francisco Assis:

- Diga publicamente que interesses o movem para continuar a defender uma situação que para além de enfermar de legalidade é insustentável em termos políticos e partidários.
- Mais que diga quem o aconselha ou é seu interlocutor privilegiado sobre o processo de Felgueiras, já que é vox populi que será um dos principais arguidos do processo saco azul, assim como no processo Futebol Clube de Felgueiras.

Deixamos, no entanto, com bom senso e tranquilidade, que os valores do partido socialista nos ajudem a remeter um recado ao Presidente da Federação Distrital do Porto: Deixe V/ EXA quem tem competência estatutária para resolver esta matéria, já que a si não lhe reconhecemos, nem lhe assiste, tal competência, ou sequer aptidão para gerir processos de conflito no interior do Partido Socialista.



Pelo Secretariado do Partido Socialista

O Presidente da Comissão Politica


Pelo Secretariado do Partido Socialista

O Presidente da Juventude Socialista