Declaração de Bolonha

Subscrita em Junho de 1999 pelos ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 países europeus, a Declaração de Bolonha tem como objectivo central a construção da Área Europeia de Ensino Superior. Partindo dos objectivos gerais de mobilidade, de empregabilidade dos diplomados e de competitividade dos sistemas europeus de ensino superior, esta declaração define seis objectivos específicos:

* Adopção de um sistema de graus de acessível leitura e comparação, também pela implementação do Suplemento ao Diploma, para promover entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a competitividade internacional do sistema europeu do Ensino Superior;

* Adopção de um sistema essencialmente baseado em dois ciclos principais, o graduado e o pós-graduado. O acesso ao segundo ciclo, com a duração mínima de três anos. O grau conferido, após o primeiro ciclo, será também relevante para o mercado europeu do trabalho como nível apropriado de qualificação. O segundo ciclo deverá conduzir aos graus de mestre e/ou doutor como acontece em muitos países europeus;

* Estabelecimento de um sistema de créditos como por exemplo, no sistema ECTS – como um correcto meio para promover a mobilidade mais alargada dos estudantes. Os créditos podem também ser adquiridos em contextos de ensino não superior, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos pelas respectivas Universidades de acolhimento;

* Promoção de mobilidade, ultrapassando obstáculos ao efectivo exercício da livre mobilidade, com particular atenção:
- aos estudantes, no acesso ás oportunidades de estudo e formação, bem como a serviços correlativos;
- aos professores, investigadores e pessoal administrativo, no reconhecimento e na valorização dos períodos passados num contexto europeu de investigação, de ensino e de formação, sem prejuízo dos seus direitos estatutários;

* Promoção da cooperação europeia na avaliação da qualidade, com vista a desenvolver critérios e metodologias comparáveis;

* Promoção das necessárias dimensões europeias do Ensino Superior, especialmente no que respeita ao desenvolvimento curricular, à cooperação interinstitucional, aos esquemas da mobilidade e aos programas integrados de estudo, de formação e de investigação.

Importa agora analisar a actual situação do sistema de ensino superior português, ou seja, saber se os estabelecimentos de ensino superior em Portugal estão preparados para esta grande mudança. É de extrema importância identificar que estabelecimentos estão prontos neste momento, prontos em termos de instalações e se os actuais docentes têm ou não uma formação adequada para que todo este processo não seja posto em causa.

Já hoje se verificam situações que põem em causa o nosso sistema de dois níveis de graus. Há estudantes portugueses que obtiveram um Bacharelato em Portugal e que foram aceites em cursos de Master no Reino Unido. Ou seja, ao fim de um tempo equivalente à licenciatura, obtêm um grau que dá acesso ao Ph.D. que, se o fizerem, terá equivalência ao Doutoramento em Portugal. Acresce que quem consegue seguir esta via são os que têm maior capacidade económica, criando uma situação de injustiça.

Para além da duração curricular dos cursos, há que ter em conta a duração efectiva, ou seja, a questão do insucesso. Esta questão tem de ser objecto de um esforço no sentido de aumentar o sucesso, sem obviamente pôr em causa a qualidade da formação, mas esta é uma questão autónoma da que se propõe discutir.

Acho que esta questão, Declaração de Bolonha, está a ter muito pouca importância, existe uma enorme necessidade de esclarecer convenientemente toda esta questão, identificar de forma clara quais as vantagens e as desvantagens para os jovens portugueses, esclarecer os alunos finalistas do ensino secundário e docentes do ensino superior.

É necessário perceber de forma clara que tipo de subsídios/bolsas terão os jovens portugueses que se virem incluídos neste processo e que tenham a necessidade de terminar a sua formação no estrangeiro, é urgente saber qual será a orientação dos cursos de graduação em Portugal.

A Juventude Socialista de Felgueiras não está alheia a toda esta problemática, e tentará dentro do possível, responder a todo o tipo de duvidas pertinentes relacionadas com esta e outras questões.

André Silva Pinto

Membro do Secretariado da JS Felgueiras
Membro da Comissão Política da JS Felgueiras
Membro da Comissão Política da Distrital da JS Porto
Membro da Comissão Política do PS Felgueiras